6.16.2009

Do DN: Proibição dos Piercings e Saúde Publica

A noticia é antiga e não sei se não terá ficado tudo em águas de bacalhau. O PS propôs, em Abril do ano passado, a proibição de piercings em zonas sensíveis do corpo, com o argumento da ameaça para a saúde publica que isso pode representar...

Não está aqui em causa defender ou não a prática de piercing, mas sim se faz sentido ou não, em primeiro lugar, regulamentar em função de supostos dados científicos, em segundo questionar a validade desses dados científicos, e terceiro apontar o erro de lógica na limitação de liberdades individuais sem que isso traga beneficio à tal saúde publica que estão a tentar proteger.

Diria que, em relação ao primeiro ponto, não é a aplicação de piercings que é um perigo, mas a sua eventual colocação em más condições. Assim como quecas, são um perigo para a saúde publica se houver más condições de higiene ou pouco cuidado com a transmissão de doenças. No entanto, ninguém ainda se lembrou de proibir as quecas, protegidas ou não. A pobreza, também é um problema de saúde publica, mas ainda ninguém se lembrou de proibir as pessoas de ser pobres.

Em relação ao segundo, há parecenças com o primeiro, por um lado gostava de ver os dados científicos que foram eventualmente levantados para fazer esta proposta (ou será que foi apenas uma ideia baseada em preconceitos contra as minorias que usam piercings?). Por outro lado, também gostava apenas de ver uma separação de trigo do joio. Acho que não fico zangada com uma lei que tente regulamentar em que condições (higiénicas, consentimento de adultos, etc) um estabelecimento público pode ou não efectuar um serviço (Aplicação de piercing). Mas não vejo porque é que o Estado decide por mim o que é bom para mim ou não, ou argumenta saúde publica, quando o perigo não está no piercing mas na sua má aplicação. Pode-se dizer que um mau ortopedista também pode fazer muitos danos, mas ninguém vai proibir a ortopedia, quando muito vai verificar ou controlar a boa aplicação da ortopedia.

Em relação ao terceiro, não vejo em que é que o Estado tem alguma palavra a dizer se eu, na privacidade da minha casa, fizer um piercing a mim mesma ou, consensualmente, a outra pessoa que confiou em mim. Tem os riscos que as pessoas envolvidas decidiram assumir juntas, e que qualquer adulto sabe que estão envolvidos. Da mesma maneira que na tal queca ou no ser pobre ou ir ao ortopedista.

http://dn.sapo.pt/2008/03/15/sociedade/ps_quer_proibir_piercings_zonas_sens.html

Porque é que isto é relevante neste blog? ora bem, "controlo do estado da vida privada", "defesa da liberdade individual" e "sex-positive" (estou a pensar em algumas práticas pessoais - para quem gosta - que envolvem aplicação consensual de agulhas, temporária ou definitivamente).

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